A decisão do Tribunal de Contas do Estado de não permitir que o Governo do Rio de Janeiro renove mais uma vez o Termo de Permissão de Uso do Maracanã pelo Flamengo pode deixar o clube sem casa pelos próximos meses.
Em sessão nesta quarta-feira, o TCE chegou a consenso para não permitir mais uma renovação do TPU antes da concessão permanente do Estado. Com isso, o Governo Estadual deve reassumir o controle do estádio após 28 de abril, quando acaba o prazo da mais recente renovação, assinada em novembro de 2022.
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O Flamengo, em sociedade com o Fluminense administra o Maracanã desde abril de 2019. Na época, a administração direta por Flamengo e Fluminense foi a solução provisória para manter o estádio aberto enquanto o Governo elaborava um novo modelo de concessão para substituir a Odebrecht, que após ser alvo da Lava-Jato se viu forçada a abrir mão da concessão de 35 anos assinada em 2013.
Desde então, a elaboração do edital foi constantemente adiada, com o TPU sendo renovado a cada seis meses. Embora Flamengo e Fluminense sejam sócios em condições de igualdade na empresa que administra o estádio há quatro anos, o Flamengo é o único que assinou o TPU com o Estado, já que o Fluminense, por não ter as dívidas equacionadas, não está habilitado a firmar convênios com o poder público.
Vasco tenta tirar dupla Fla-Flu da administração permanente
Em julho do ano passado, o Governo do Estado, enfim, publicou o edital de concessão do Maracanã. O Vasco da Gama, porém, pleiteou mudanças no edital, que acredita favorecer Flamengo e Fluminense ao priorizar a parte técnica sobre a financeira – a 777, que administra o Vasco, se aliou à WTorre, que administra o estádio do Palmeiras, na busca pela concessão.
Esse e outros questionamentos fizeram o TCE suspender a publicação final do edital e ordenar mudanças. Na sessão desta semana, os conselheiros iriam julgar se as mudanças são suficientes ou se é preciso começar um novo edital do zero, o que atrasaria ainda mais a concessão.
Após o relator e o revisor divergirem sobre a anulação do edital, a conselheira Marianna Montebello Willeman pediu vistas do processo, que agora deve ser decidido em sessão da semana que vem. Mas embora ainda não tenham decidido se o edital atual precisa ser apenas reajustado ou um novo ser feito, os conselheiros já chegaram a consenso que o TPU não pode ser renovado mais uma vez.
No cenário mais otimista, o edital poderia ser publicado em agosto. Caso ele tenha que ser refeito, a nova publicação pode levar mais de um ano. Isso significa que o Maracanã pode ficar efetivamente fechado, já que a manutenção do estádio custa mais de R$ 25 milhões por ano e o Orçamento do Estado não prevê recursos para manter o Maracanã funcionando.
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Além disso, os contratos com os fornecedores hoje são todos com a dupla Fla-Flu, e o Governo do Estado teria que promover licitações para contratar os sucessores e manter o estádio aberto.
Desde 2016, o Maracanã já ficou fechado por meses em duas oportunidades, depois da Olimpíada e após a saída da Odebrecht. Em ambas coube ao Flamengo gastar milhões para colocar o estádio em condição de uso.
A decisão não é final ainda porque teoricamente os conselheiros podem mudar seus votos enquanto a sessão não for encerrada, revendo a decisão de não prorrogar o TPU. Mas caso ela seja mantida, o Flamengo pode ter um grande problema para o resto da temporada.
O possível fechamento do Maracanã também põe em risco a realização da final da Libertadores no estádio, já anunciada pela Conmebol.
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