Sem detalhes, Prefeitura publica decreto desapropriando terreno no Gasômetro

Conforme anunciado no domingo (24), o Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (25) publicou nesta terça-feira um decreto desapropriando um imóvel pertencente a um fundo imobiliário administrado pela Caixa Econômica Federal, na região do Gasômetro, que compõe o terreno onde o Flamengo planeja erguer seu estádio próprio.

Entretanto, ao contrário do esperado, o decreto não traz qualquer detalhe sobre o valor que a Prefeitura pagará pela desapropriação do terreno nem sobre que obras o ganhador do leilão que será realizado para adquirir os imóveis se comprometerá a realizar.

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Essas informações só constarão do edital de licitação que, segundo declarou ontem o secretário municipal de Coordenação Governamental, Jorge Arraes, deve ser publicado na primeira quinzena de julho.

“O edital de licitação estipulará as condições do leilão, bem como estabelecerá as medidas necessárias à renovação urbana, cuja execução será dever do adquirente. Dentre as medidas necessárias à renovação urbana, poderá constar a obrigatoriedade de implementação de equipamentos específicos”, diz o decreto.

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A expectativa é que o valor da desapropriação fique entre R$ 146 milhões e R$ 176 milhões, que deverão ser pagos à vista pelo ganhador do leilão. Também é esperado, segundo publicou o colunista do Globo Lauro Jardim, que o decreto especifique que o terreno deve ser usado para construir um estádio de 80 mil lugares que inclua um centro de convenções.

O decreto do prefeito Eduardo Paes justifica a desapropriação sob o argumento de que “os imóveis dos quais trata este Decreto não se encontram atualmente afetados a nenhuma atividade, pública ou privada, estando ociosos, em contraste com seu entorno, o qual tem experimentado significativa revitalização urbanística” e que “foi identificada a oportunidade de utilização dos imóveis referidos neste Decreto para fins de renovação urbana”.

No total, o decreto desapropria cinco imóveis na região do Porto Maravilha. Um deles é o terreno do antigo Gasômetro na Avenida São Cristóvão, número 1.200. Não está claro quais são os outros imóveis listados, a quem eles pertencem e qual é o obejtivo da prefeitura ao incluí-los no leilão, o que deve ser esclarecido no edital.

A prefeitura espera que o Flamengo seja o único interessado no leilão pelo terreno do Gasômetro, que deve ser realizado ainda em julho. O presidente do clube, Rodolfo Landim, afirmou no domingo que o Flamengo já tem o dinheiro em caixa necessário para fazer o investimento à vista para aquisição do terreno.