Membro da chapa de Dunshee aciona Justiça por irregularidade no processo eleitoral do Flamengo

Vice-presidente de Gabinete do Flamengo e organizador da chapa Uni-Fla, Diogo Lemos entrou na Justiça contra o Conselho de Administração do Flamengo pelo que entende ser irregularidades no processo eleitoral. O processo movido pelo membro da chapa do candidato à presidência Rodrigo Dunshee pede a ata da reunião que regularizou sócios após a data-limite para participar da eleição.

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Assim como em recurso apresentado no clube, o processo fala sobre os 14 associados que estavam inadimplentes na data-limite para quitação e participação na eleição, mas foram regularizados pela Comissão Permanente Eleitoral (CPE). Entre eles está Rodrigo Tostes, membro da chapa de Bap, “Raça Amor e Gestão”, para o Corpo Transitório do Conselho de Administração.

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O ex-dirigente rubro-negro conseguiu a liberação em votação que terminou 3 a 2 na comissão eleitoral. A chapa de Dunshee destaca que os votos favoráveis foram de Breno Garbois, Brunno Lorenzoni e Lysias Itapicuru, trio que está inscrito na chapa de Bap e que não poderia votar por conflito de interesse. Tanto que o recurso apresentado no clube pede que esses votos sejam desconsiderados.

A votação desse recurso interno acontece nesta segunda-feira (4), justamente o motivo para Diogo Lemos entrar com uma ação de produção antecipada de provas. O processo judicial terá um resultado final após a reunião do COAD e provavelmente até da eleição, quando o tempo para resolução do caso dentro do clube já terá terminado.

O objetivo do processo judicial é ter as atas da reunião imediatamente para conseguir: adotar as
medidas cabíveis para embargar a participação dos 14 associados inadimplentes na data-limite das eleições do Flamengo.

Com os documentos, a chapa Uni Fla terá acesso às justificativas dadas pela CPE para regularizar Tostes, outros sócios e saberá se houve irregularidade. O art. 151 do Estatuto do Flamengo prevê que a única possibilidade de incluir sócios na Relação Eleitoral em situação como esse é em caso de omissão ou erro do clube, o que processo garante não ter acontecido.

“Em outras palavras, não pode a CPE, com base puramente em um juízo subjetivo de valor, determinar a inclusão de qualquer associado que não reúna os requisitos exigidos pelo Estatuto para figurar na Relação de Eleitores ou para compor as Chapas (Corpos Transitórios do CODE e do COAD), sob pena de violar as regras contidas no Estatuto do Clube (art. 151, inciso I e §1º). Ao agir desta forma, tanto a CPE quanto o COAD estão agindo em benefício de terceiros, o que, além de contrário ao Estatuto, se mostra imoral e ilegal”, diz parte do processo, que o MRN teve acesso.

Sendo assim, o processo pede a apresentação das atas da reunião da Comissão Permanente Eleitoral do dia 24 de setembro. Além de pedir a instauração de multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento:

• Determinar, liminarmente, a disponibilização da cópia da ata da reunião da Comissão Permanente Eleitoral do dia 24.09.2024 e qualquer outra porventura existente, relacionadas à definição dos associados aptos e inaptos à votação do sufrágio do Clube de Regatas do Flamengo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil; e,
• Promover a intimação e a citação do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, por oficial de justiça de plantão, para que, exclusivamente, tome ciência do presente procedimento (CPC, art. 283, §4°) e querendo participe da produção antecipada de provas, nos limites objetivos da lide.

A eleição no Flamengo

Com Landim cumprindo seu segundo e último mandato em sequência, a eleição do Flamengo de 2024 tende a ser a mais disputadas dos últimos anos. Entre os candidatos, é comum ouvir que é o pleito mais importante dos últimos ano do clube.

A eleição que definirá o próximo presidente do Flamengo no triênio 2025/2026/2027 acontece no dia 9 de dezembro, segunda-feira, das 8h às 21h, na Gávea. No momento, Bap, Maurício Gomes de Mattos (MGM) e Rodrigo Dunshee são os candidatos inscritos. Mas recursos de Wallim Vasconcellos e Pedro Paulo serão votados nesta segunda.