A eleição para presidente do CoDe pode ser mais importante do que a do CoDi

Por Marcus Campos

Começou o ano eleitoral no Flamengo e todos os olhos estão voltados para a eleição do próximo presidente do clube (Conselho Diretor = CoDi). E isso é natural! Todos, sócios ou não, querem saber quem será o ungido para representar uma nação de 48 milhões de torcedores.

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Mas, talvez até mais importante que a eleição do CoDi seja a eleição do próximo presidente do Conselho Deliberativo (CoDe). Por esse Conselho passam importantes temas e decisões que impactam de forma sobrenatural o futuro do clube.  O artigo 88 da nossa Carta Magna, o nosso Estatuto, traz os assuntos de competência do CoDe. Todos os assuntos são de extrema relevância, mas destacamos alguns incisos.

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Principais competências do Conselho Deliberativo

Art. 88 – Compete ao Conselho Deliberativo:

V – julgar, anualmente, no mês de abril, a prestação de contas do Conselho Diretor, do exercício anterior, tendo presentes os pareceres técnicos do Conselho Fiscal e da sua Comissão Permanente de Finanças;

IX – autorizar realização de obras de construção, reforma ou ampliação de imóveis, assim como assinatura de contratos, exceto os de prestação de serviços do futebol e esportes olímpicos, desde que o valor exceda a quinhentas vezes o do título de sócio Patrimonial

X – autorizar aquisição ou alienação de imóveis, observado o disposto no art. 115, XII, bem como celebração de contratos de comodato;

XI – reformar, no todo ou em parte, o Estatuto, seu regimento e seus regulamentos, exceto em matéria eleitoral, nos anos de eleição, ouvida a comissão Permanente de Estatuto;

XIV – autorizar a contrair empréstimo que dependa de garantia real imobiliária.

XV- autorizar o Conselho Diretor a emitir títulos de sócios Proprietário e Patrimonial, fixando-lhes valores mínimos, ouvida sua Comissão Permanente de Finanças;

XVI – processar e julgar, originariamente, os presidentes de Poderes, os membros do Conselho Fiscal e as revisões de suas decisões;

XVII – julgar, em última instância, os recursos das decisões do Conselho de Administração, nos casos de competência originária deste;

XVIII – conceder anistia ou perdão das penalidades de advertência, suspensão e de caráter financeiro, vedada a sua aplicação nos anos eleitorais (art. 151), após o dia trinta e um de julho;

XIX – tratar de matéria relevante e rever as decisões do Conselho de Administração, o requerimento de um quinto dos seus membros, ou por convocação do seu presidente;

XX – decidir sobre matéria relacionada com interesses do FLAMENGO e outros assuntos que não forem da competência privativa de outro Poder;

XXI – deliberar sobre casos omissos no Estatuto.

Vejam, trouxemos apenas alguns assuntos de competência do CoDe, mas todos de extrema relevância.

Duas matérias, em particular, serão debatidas e ficarão a cargo de deliberação pelo CoDe: estádio e SAF.

Landim quer ser presidente do CoDe

O atual presidente do CoDi, Rodolfo Landim, já declarou que será candidato à presidência do CoDe. Se eleito, além de estar na linha sucessória do próprio clube, praticamente assumirá um terceiro mandato. 

Com todo respeito ao atual presidente do CoDe, homem íntegro, correto e que merece o respeito de todos, não nos parece que nos últimos 06 (seis) anos que o CoDe tenha sido um Conselho independente.

Parece-nos ter sido praticamente um apêndice do CoDi. Até modelo de camisa foi alterado, após ter sido aprovado pelos Conselheiros. Precisamos de Poderes harmônicos entre si e precisamos de um CoDe verdadeiramente independente, nunca subserviente. 

Pelas últimas declarações de Landim, não resta a mais rasteira dúvida que o mesmo é favorável a vender parte do controle do futebol do Flamengo (SAF), com a justificativa de construção do nosso tão sonhado estádio.

Precisamos de SAF para construir nosso estádio? A resposta é NÃO!

Por que vender nosso futebol se podemos alavancar muito dinheiro com naming rights, que nem precisa ser de todo o estádio, mas setorizado, venda de cadeiras por um determinado lapso temporal (nunca perpétua) ou a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com prazo de existência determinado? Absolutamente nada justifica a venda do nosso futebol, venda essa que parece ser obsessão de alguns.

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Landim no CoDe: impactos de uma SAF no Flamengo

É preciso lembrar que uma SAF modifica a regra tributária que hoje nos beneficia. Afinal, por ser uma instituição sem fins lucrativos, o Flamengo está isento de pagar Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Se fosse uma SAF, o Flamengo teria pagado cerca de R$ 120 milhões de impostos que deixou de pagar em 2023 justamente por ser um clube – quase o valor estipulado para a compra do terreno do futuro estádio.

Ainda sobre os aspectos financeiros, no Flamengo atual a elaboração e a execução do orçamento – ou seja, como serão investidos os recursos gerados pela torcida – dependem da aprovação dos Conselhos do clube, que também fiscalizam a aplicação das verbas.

Em uma SAF essa decisão passaria para a Assembleia dos Acionistas. Mesmo que o clube fosse o controlador da SAF, em termos práticos passa a ser uma decisão individual do presidente do CRF, único com direito de voto nessa reunião.

Iremos resistir, não somente à candidatura de Landim ao Conselho Deliberativo, mas principalmente a ideia de que o Flamengo precisa ser vendido para que consiga erguer seu estádio próprio.

Além disso, nosso estatuto precisa ser modernizado, e quem ficou durante seis anos como presidente de poder sem apresentar nenhuma emenda para a modernização nesse período, não nos parece ser o nome mais indicado para presidir o CoDe.

Os sócios devem começar a olhar com bastante atenção para a próxima eleição do CoDe, talvez a mais importante de toda nossa vitoriosa história. Os rumos do clube serão debatidos e resolvidos nesse Conselho. 

 De um lado, temos um candidato que tentará aprovar a SAF e vender parte do Flamengo. De outro lado, com certeza teremos um candidato que é terminantemente contrário à venda do clube. Os Conselheiros na eleição de dezembro próximo decidirão qual o modelo que querem, qual o melhor modelo para o Flamengo.

*Marcus Campos é sócio-conselheiro do Flamengo