A eleição que definirá o presidente do clube para o próximo triênio (2022-2025) está próxima, mas ainda não tem todas as regras definidas. O principal impasse diz respeito ao voto não-presencial, que levou a um dos candidatos de oposição à presidência a processar o próprio Flamengo.
Representante da chapa “Frente Flamengo Maior”, o candidato Walter Monteiro, advogado, entrou com uma ação após não obter êxito aos diversos pedidos para que o formato da eleição não presencial fosse instaurado para 2021.
Em agosto houve uma reunião do Conselho de Administração do Flamengo. Segundo Walter, essa reunião historicamente define algumas regras da eleição, mas o voto a distância sequer foi levado a pauta.
Diante da aproximação da eleição, Walter e os também candidatos Marco Aurélio Assef e Ricardo Hinrichsen seguiram pressionando, mas receberam respostas negativas em relação ao voto não presencial. Walter, então, resolveu ingressar com o processo para que o clube cumpra o que é determinado na Lei Pelé.
O que pretende Walter Monteiro
Como disse em carta publicada (leia a íntegra aqui), o candidato Walter Monteiro não quer apenas que a lei seja cumprida, mas que a possibilidade do voto a distância estimule mais torcedores a se associarem.
“Acho vergonhoso que o destino do Flamengo seja definido por 1,5 mil/2 mil pessoas que talvez fossem o quórum eleitoral da próxima eleição em dezembro caso não haja voto a distância. Eu acredito que a simples existência do voto a distância vai ser um catalisador para que mais gente possa se associar ao clube”, afirmou Walter em entrevista ao canal Arquibancada Rubro-Negra.
Além disso, o candidato afirmou que, apesar de estar processando o clube, não quer “vencer o Flamengo” na Justiça, mas que haja uma audiência de mediação, para que todas as partes apresentem seus pontos de vista e busque um consenso sobre o que é melhor para o clube.
Walter ainda disse que se nega a aceitar que a lei seja descumprida de braços cruzados, mesmo que receba diversas críticas por conta disso.
O que diz a lei?
Até outubro de 2020, a Lei Pelé não previa a eleição não presencial, mas isso foi incluso no Artigo 22 da Lei nº 9.615. Dessa forma, o inciso IV do referido artigo diz que os processos eleitorais devem assegurar, entre outras questões, a votação não presencial.
É nesse artigo que o candidato se baseou para processar o Flamengo.
Além disso, a ação lembra da eleição no Vasco da Gama. Assim como o estatuto do Flamengo, o dos rivais prevê apenas eleições presenciais. Sendo assim, houve duas eleições em São Januário e o TJ-RJ definiu que aquela que cumpriu a lei, ou seja, contou com o voto a distância, deveria prevalecer, garantindo a vitória do atual presidente vascaíno, Jorge Salgado.
Para Walter Monteiro, a expansão do colégio eleitoral do Flamengo é fundamental, em especial porque o clube tem mais de 40 milhões de torcedores, sendo ampla maioria residente de fora do Rio de Janeiro.
Atualmente, no entanto, o clube conta com pouco mais de 7 mil associados com direito a voto. O número, contudo, é mais baixo do que o de aptos a votarem em 2018 (8.026).
Nesse sentido, para a oposição, os atuais mandatários têm a clara intenção de limitar o número de votantes e não abrir as eleições para toda a Nação. O principal ponto fica pelas dificuldades impostas ao sócio Off-Rio desde o início da gestão Landim.
Medidas têm dificultado o aumento por sócios Off-Rio
Em dezembro de 2018, a mensalidade do sócio de fora do Rio de Janeiro girava em torno de R$ 52,00. Atualmente, contudo, esse valor é de R$ 181,00, um aumento de 250%.
Dessa forma, houve uma queda no número de sócios Off-Rio. A principal mudança aconteceu em agosto de 2020, quando o valor passou de R$ 64,00 para R$ 170,00.
À época, um comunicado do clube mostrou que o sócio poderia votar na eleição para Presidente e outro direitos “próximos aos dos sócios Patrimonial e Proprietária, por um valor muito menor”.
Além disso, a nota limitava a presença do sócios Off-Rio nas dependências do clube a 30 dias por ano e sugeriu àqueles que considerassem o valor alto que mudassem de plano Sócio-Torcedor.
Todas essas medidas, portanto, dificultaram a manutenção dos que já eram sócios, além de não atrair novo associados.
Por fim, o último dos pontos que causou estranheza foi uma proposta de emenda que sugere limitar em 600 o número de sócios que moram a, pelo menos, 100km de distância do Rio de Janeiro.