O Conselho Deliberativo do Flamengo foi convocado para uma reunião na noite da próxima terça (13) para votar a autorização da assinatura de um contrato de fiança bancária com o Banco XP.
A fiança, de R$ 41,458 milhões, será apresentada à Prefeitura do Rio para garantir, nos termos de edital, eventual diferença determinada pela Justiça entre o valor pago à vista pelo Flamengo após o leilão do último dia 31 e o valor real do terreno do antigo Gasômetro.
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Mesmo que a Justiça não estabeleça diferença, ao menos parte do valor será utilizado para o pagamento de custas e despesas decorrentes do processo de desapropriação, incluindo os honorários dos peritos contratados para atestar o valor real do terreno.
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O edital ainda prevê a apresentação de uma segunda garantia para assegurar que o Flamengo realizará as obras de construção de estádio no cronograma e incluindo as diretrizes ambientais, arquitetônicas e de mobilidade estabelecidas no edital. Para esta garantia, como revelou o MRN, o Flamengo apresentou a hipoteca do Ninho do Urubu.
Após vencer o leilão, o Flamengo depositou na última sexta (2) à vista o valor de R$ 138,1 milhões pelo terreno. No mesmo dia, a Prefeitura do Rio entrou com o processo de desapropriação na Justiça Estadual pedindo a posse imediata do terreno.
Em outros processos, na Justiça Federal a Caixa Econômica Federal, administradora do Fundo Porto Maravilha II, proprietário do terreno, e a Advocacia-Geral da União pedem a suspensão do resultado do leilão. Ainda não há decisão em nenhum dos três processos.
O Flamengo aguarda a assinatura do termo de promessa de compra e venda do terreno, que deve vir após a apresentação desta fiança, para iniciar a fase 2 do processo de construção do estádio, detalhada em entrevista com o responsável pelo projeto, Marcos Bodin, em entrevista exclusiva publicada nesta quinta (8) pelo MRN.
Conselho também vota contrato de licenciamento com a Pixbet
Na mesma sessão, os conselheiros do Flamengo também votarão o contrato de licença de uso de marca e símbolos pela Pixbet. Segundo o GE publicou no último dia 29, esse contrato renderá o valor mínimo de R$ 82, 5 milhões ao Flamengo.
O valor será pago em quatro parcelas: R$ 10 milhões em 2024, R$ 22,5 milhões em 2025, R$ 25 milhões em 2026 e mais R$ 25 milhões em 2027, último ano de vigência do contrato de patrocínio do Flamengo com a Pixbet.
O acordo de uso da marca é um contrato à parte, adicional ao valor já acertado para o contrato de patrocínio, de R$ 460 milhões garantidos e com até R$ 13 milhões extra por temporada dependendo dos títulos.
A convocação ao Conselho Deliberativo não vincula os dois assuntos, mas a reunião dos dois temas na mesma sessão pode ser um indicativo de que o contrato com a Pixbet será uma das fontes de financiamento usadas pelo Flamengo para construir o estádio no terreno do Gasômetro.
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