Flamengo quer virar dono da Gávea para poder usar 100% de potencial construtivo

O prefeito Eduardo Paes confirmou nesta sexta (2) em entrevista ao Podpapa, podcast dos influencers Paparazzo Rubro-Negro e Barbacast, que o Flamengo está negociando com o governo do Estado para se tornar dono do terreno da Gávea e poder utilizar 100% do potencial construtivo atribuído pela Prefeitura.

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O terreno da Gávea é foreiro do governo do Estado. Na década de 30, quando pertencia ao antigo Distrito Federal, na época que o Rio de Janeiro era capital, o presidente Getúlio Vargas cedeu o terreno ao Flamengo para a construção do seu estádio.

Até 2018, a área podia ser usada somente para fins esportivos. Naquele ano, o então governador Luiz Fernando Pezão concedeu, a pedido da gestão Eduardo Bandeira de Mello, a concessão da exploração comercial do terreno.

Inicialmente, o objetivo era construir uma arena multiuso para os esportes olímpicos com um McDonald’s, mas a gestão Landim acabou abandonando esse projeto e em vez disso construiu o restaurante “Vamo” no local.

Agora, o Flamengo negocia a chamada remissão de foro, que permitiria ao clube se tornar pleno proprietário da Gávea. A remissão de foro pertenceria ao Flamengo ficar com 100% do valor do potencial construtivo. Hoje, o clube teria que pagar 20% do valor para o governo do Estado. Isso se não tiver questionada na Justiça a possibilidade de usar o potencial de maneira geral, já que a lei determina que apenas o proprietário do terreno pode usar o potencial, e hoje o Flamengo tem apenas o domínio útil.

“O Flamengo tem o direito real de uso de 80% do terreno. Os outros 20% o Flamengo tem que pagar ao Estado. O ideal, eu nem precisaria disso para a transferência do potencial construtivo, porque eu não transferiria para o Estado. Para o Flamengo eu transfiro, para o Estado eu não dou, para deixar aqui bem claro. Landim me disse ontem que está em boas conversações com o governo do Estado, o Flamengo compra, eu diria, isso dá mais conforto ainda para a transferência de potencial construtivo.

Eduardo Paes afirmou que o valor do negócio não deve ser alto.

“Resolver a remissão de foro, nem é tão caro. Se fosse comprar um terreno na Gávea, daquele tamanho, ia valer R$ 1 bilhão, se não for mais. Não é essa compra. É um negócio de aforamento. Agora, eu transferiria o potencial construtivo da mesma maneira”, afirmou.

Caso o Flamengo chegue a acordo para a remissão de foro com o governo do Estado, a operação também precisará passar pelo Conselho Deliberativo. O Flamengo estima arrecadar até R$ 700 milhões com o potencial construtivo, e precisaria repassar R$ 140 milhões ao governo do Estado. Ou seja, para a remissão de foro valer a pena, terá que ser por um valor inferior a essa quantia.

Eduardo Paes se comprometeu publicamente a transferir o potencial construtivo da Gávea para outros pontos da cidade com a contrapartida da construção do estádio no Gasômetro. É a mesma operação realizada pelo prefeito para financiar a reforma de São Januário.

Ele deve enviar um projeto de lei neste sentido à Câmara dos Vereadores assim que o Flamengo assinar o termo de promessa de compra e venda do terreno do Gasômetro, o que deve acontecer até cinco dias úteis após o depósito do pagamento à vista do valor de R$ 138,1 milhões acertado em leilão na última quarta-feira.