Maracanã: TCE-RJ autoriza retomada do processo de licitação

Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) se reuniu em sessão extraordinária para debater novamente o edital do Maracanã. Após diversas alterações no documento, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a retomada do processo de licitação definitiva.

Entre as mudanças, o TCE determinou o aumento da outorga do futuro concessionário para 22,6%. Sendo assim, quem vencer a licitação para administrar o Maracanã pelos próximos 20 anos terá que pagar R$ 6,1 milhões anuais ao Estado. Anteriormente, o valor era de R$ 5 milhões.

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“Meu voto é pela revogação da tutela provisória de 26 de outubro do ano passado e a procedência parcial (do processo) autorizando a retomada do processo licitatório, sob a condição de serem integralmente cumpridas as determinações do meu voto escrito. Alertando ao gestor que sem o cumprimento das determinações desse tribunal pode caracterizar atuação dolosa do gestor” disse afirmou a conselheira Mariana Willeman, relatora do processo.

O TCE, no entanto, não divulgou prazo para o edital ser reaberto. Afinal, o Governo do Rio de Janeiro ainda definirá data limite para os interessados em concorrer enviem suas propostas. A tendência é que o processo dure até 45 dias, com possível retomada em outubro.

Flamengo e Fluminense, administradores do Maracanã desde 2019, manterão a parceria e irão concorrer no processo de licitação. O principal concorrente da dupla será o Vasco, que firmou parceria com as empresas WTorre e Legends pela concessão. 

A proposta do Mengão, aliás, deve levar vantagem em relação a do rival. Isso porque o peso da proposta técnica é maior que da proposta financeira, e a dupla Fla-Flu costuma disputar os principais torneios do continente. Além disso, o número mínimo de 70 jogos anuais favorece a candidatura de dois clubes.

Governo do RJ planeja renovar TPU do Maracanã com Flamengo e Fluminense

Atualmente, restam 60 dias para o fim do atual Termo de Permissão de Uso (TPU) da dupla Fla-Flu no Maracanã. Como serão necessários 45 dias para análise do novo edital, o Governo do Rio planeja mais uma renovação automática com Flamengo e Fluminense. Contudo, o termo poderá finalizado em caso de avanço na concessão.

No entanto, o Vasco cobra que o Estado realize chamamento público e promete dificultar a extensão do vínculo. Além disso, em abril, o TCE-RJ autorizou uma renovação com a dupla e determinou que novo processo deveria ocorrer mediante concorrência. A conselheira Mariana Willeman relembrou a decisão:

“Meu voto autoriza que o estado dê prosseguimento à licitação, condicionando-se a observância de série de determinações apresentadas por mim, mas absolutamente não se trata aqui de termo de permissão de uso. Imagino que o Estado esteja realizando esse procedimento (de chamamento público), para poder, se for o caso, realizar nova permissão de uso enquanto não for possível finalizar a licitação.”