MRN explica: entenda a briga pelo Maracanã

O destino do Maracanã a curto e longo prazo está cada vez mais nebuloso com a indefinição sobre a concessão permanente do estádio agora somada a uma briga pela gestão temporária. O Vasco tenta na Justiça impedir que o Governo do Estado do RJ volte a renovar o Termo de Permissão de Uso (TPU) para Flamengo e Fluminense, que expira nesta terça (25).

O MRN explica o imbróglio pela administração do Maracanã e o que está em jogo nos próximos meses. Confira:

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Qual é o modelo atual?

Desde 2019, o Flamengo é o administrador oficial do estádio. O clube formou o Consórcio Maracanã com o Fluminense para gestão conjunta, mas o Fluminense não podia assinar oficialmente o TPU por dívidas com o Estado. O Consórcio deveria operar por seis meses até a licitação para a concessão permanente, mas já foi renovada seis vezes desde então. Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado decidiu que o governo poderia renovar a permissão mais uma vez enquanto prepara uma nova versão do edital de concessão permanente.

O que alega o Vasco?

Na última quinta-feira (20), o Vasco entrou com um mandado de segurança na Justiça, exigindo que a Casa Civil realize um chamamento público antes de assinar o próximo TPU. Caso haja a renovação automática do termo com o Flamengo, o clube pede que o contrato seja suspenso até decisão da Justiça.

A 777 Partners, dona do futebol do Vasco, manifesta interesse em administrar o Maracanã desde que comprou o clube. Aliás, o novo dono do Vasco já afirmou que possui planos para o gramado do estádio. Contudo, o cruzmaltino firmou parceria com a WTorre para concorrer à licitação e a empresa tem planos de levar shows para o Maracanã.

Segundo o jornalista Rodrigo Mattos, a WTorre sugeriu instalação de grama artificial no Maracanã, pois desgasta menos que grama natural e permitiria 10 shows por ano.

O que dizem Flamengo e Fluminense?

Após a ação do Vasco, Flamengo e Fluminense decidiram entrar em campo pela renovação do Termo de Permissão de Uso. Em documento de 29 páginas, os clubes defendem que devem continuar como administradores do Maracanã.

De acordo com a dupla, o único objetivo da atual administração do Maracanã quer satisfazer seus torcedores, sem busca desmesurada por lucros. No entanto, os donos da 777 Partners visam apenas o lucro dos investidores.

“Também no contexto da disputa pelo equipamento público, a peça inicial de Flamengo e Fluminense lembra que os clubes “são entidades filantrópicas, que têm como finalidade exclusiva a tutela do ‘interesse público’ na gestão do Estádio do Maracanã para satisfação dos seus torcedores, sem a busca desmesurada por lucros, a única e exclusiva preocupação do VASCO DA GAMA com o COMPLEXO MARACANÃ gravitará em torno da potencialização dos retornos financeiros da 777 PARTNERS.”

Em outro trecho, Fla e Flu ironizam o compromisso do Vasco de disponibilizar o Maracanã para os jogos da dupla.

“O exótico ‘compromisso’ mencionado pelo VASCO DA GAMA no item 25 de petição inicial seria cômico, não fosse trágico. Assumindo traços coloniais, o impetrante deseja mandar e desmandar no COMPLEXO DO MARACANÃ, extraindo os benefícios da exploração do estádio, e tolerando, quase que por graça imperial, que FLAMENGO e FLUMINENSE – os maiores clubes cariocas de futebol – utilizem o complexo desportivo se e quando houver sua aquiescência”

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O que diz o Governo do Estado?

O Governo do Rio de Janeiro também se manifestou na ação do Vasco nessa segunda-feira (24). A Casa Civil afirma que é inviável realizar chamamento público às vésperas do término do TPU. Afinal, necessitaria de uma convocação com antecedência mínima de 30 dias. Assim, as autoridades defendem renovar o termo com Flamengo e Fluminense.

Além disso, o governo argumentou que realizou ampla consulta ao mercado antes da primeira assinatura do Termo de Permissão de Uso, em 2019. O Vasco foi consultado e afirmou que utilizaria o Maracanã apenas em jogos de grande apelo. A Casa Civil afirma também que o presidente do Vasco na ocasião, Alexandre Campello, ressaltou não ter interesse em todo o Complexo Maracanã, que inclui o Maracanãzinho.

O que decidiu a Justiça?

Após todos os clubes apresentarem seus argumentos, restava apenas a decisão da Justiça. Entretanto, o juiz Marcello Alvarenga Leite declinou da competência do caso Maracanã, que passará para outro magistrado. De acordo com o juiz, o pedido de mandado de segurança do Vasco precisa ser julgado por uma das Câmaras de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 

Assim, o Governo do Rio de Janeiro pode publicar a renovação do Termo Permissão de Uso com Flamengo e Fluminense. Entretanto, o Vasco seguirá tentando anular o acordo na Justiça. O caso voltará a ser analisado após o término do atual TPU, que se encerra neste terça-feira.

E a concessão permanente?

O processo de concessão do Maracanã começou nos primeiros meses de 2022 e evoluiu rapidamente. Entretanto, já nos estágios finais, quando os interessados entregariam as propostas, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encontrou irregularidades no edital e suspendeu todo o processo para o governo realizar modificações.

Em 2023, o Governo do Rio reenviou o edital com alterações para nova análise do TCE, mas não foi o suficiente. O Tribunal decidiu por manter a suspensão do processo e especificou os pontos que precisam de mudanças no documento. A expectativa é que o processo de concessão seja retomado em agosto.

Quais são as opções do Flamengo?

Todo o imbróglio envolvendo o Maracanã fez ressurgir um sonho antigo da torcida do Flamengo: estádio próprio. Em julho de 2022, dirigentes do Mais Queridos deram entrevistas e afirmaram que estavam analisando terrenos para construção. Pouco depois escolheram o terreno do Gasômetro, no Centro do Rio.

A partir deste momento, o estádio do Flamengo parecia cada vez mais próximo de sair do papel. Em função da proximidade com as eleições 2022, muitos políticos se envolveram no processo e afirmaram que ajudariam o Flamengo. O presidente do clube, Rodolfo Landim, chegou a comentar sobre possível capacidade do estádio.

Contudo, problemas com o terreno e a inviabilidade financeira atrasaram o processo. A última informação sobre o terreno do Gasômetro foi em janeiro. De acordo com o portal UOL, o Fla assinou um acordo de confidencialidade para receber documentos relacionados ao terreno. Assim, o clube é obrigado judicialmente a não tornar públicos os dados e analisa o próximo passo.