O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma emenda tentando excluir da nova Lei Geral do Esporte a punição a torcidas organizadas por racismo e homofobia. Portinho foi relator da Lei das SAF (Sociedades Anônimas de Futebol) e recentemente deu uma palestra a conselheiros do Flamengo sobre o tema.
O projeto aprovado ontem no Senado inclui um artigo que pune Torcidas Organizadas com banimento de até cinco anos dos estádios por condutas discriminatórias, racistas, xenofóbicas, homofóbicas ou transfóbicas.
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Líder do PL, Portinho apresentou uma emenda para retirar do texto final apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) a menção a racismo, xenofobia, homofobia e transfobia. Segundo Portinho, o texto “cita desnecessariamente exemplos de discriminação”.
A proposta de Portinho acabou derrotada no Senado. Assim sendo, a nova lei incluirá a punição às torcidas organizadas por atos de racismo e homofobia. O texto ainda tem que ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de virar lei.
Senador deu palestra sobre SAFs a conselheiros do Flamengo
O senador Portinho é sócio licenciado e já foi dirigente do Flamengo. Ele foi convidado pelo presidente do Conselho de Administração, Luiz Eduardo Baptista, a dar uma palestra para conselheiros sobre a implantação das SAFs no Brasil. Na ocasião, ele revelou que teve a ajuda de ex-dirigentes do Flamengo na elaboração do projeto.
No mês passado, quando Leila apresentou o seu relatório sobre a Lei Geral do Esporte, o Flamengo divulgou nota criticando o projeto. Assim sendo, Leila retirou o projeto de pauta e incorporou emendas propostas por outros senadores que tornaram o projeto final mais próximo do que os clubes desejavam.
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