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quarta-feira, janeiro 20, 2021

Com a lei atual ao seu lado, a situação do Flamengo é mais complexa do que aparenta

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Os jogos do Flamengo no Carioca serão transmitidos? Eu duvido que alguém tenha uma resposta segura para essa pergunta

Blog Balanço do Flamengo | Walter Monteiro – Twitter: @womonteiro

A MP que altera a titularidade dos direitos de transmissão e a confere exclusivamente aos mandantes está em vigor, obviamente. E como o regulamento da FERJ prevê que mesmo jogos semifinais e finais tenham mandante (em alguns casos por sorteio), a MP poderia ser aplicada.

Leia do mesmo autor: Walter Monteiro: Há lógica no que pedem os advogados das famílias afetadas por tragédia no Ninho

Ora, como o Flamengo não tem contrato algum em vigor e a lei agora permite que ele venda seus jogos sem pedir licença ao adversário, é razoável supor que, sendo mandante, possa vender os direitos de transmissão ou até exibir seus jogos na FLA TV, como consequência da MP.

No entanto, a Constituição (art. 5º, XXXVI) impõe que uma nova lei não prejudique o “ato jurídico perfeito”, isto é, os contratos assinados antes de sua entrada em vigor e que obedeciam a lei da época que foram assinados.

O Flamengo não tem contrato com a Globo, mas todos os seus adversários e a própria FERJ têm. E, em respeito à lei da época, esses contratos previam, inclusive, exclusividade na transmissão.

Blog Vivendo o Flamengo: Minha história, e quero compartilhar com vocês

Repetindo: nosso próximo adversário (Boavista) e a FERJ já venderam para a Globo a exclusividade de transmissão do próximo jogo. Que só não seria exibido pq a transmissão estava condicionada à aceitação do FLA, o que não ocorreu. Há razoabilidade na argumentação da Globo também.

Como ninguém sabe quem tem razão e se não houver consenso só a Justiça pode dizer quem tem direito a exibir o jogo, restam algumas opções.

A primeira, óbvia, é algum interessado, provavelmente a Globo, tentar uma liminar para fazer valer o direito que entende ter. Mas essa não é a única opção que a Globo tem.

Porque ela pode simplesmente notificar o Fla e dizer que gastou R$ 100 milhões (chutei!) para comprar esse campeonato com exclusividade e se o Flamengo resolver violar esse direito, que arque com as consequências econômicas. Ou seja, o Flamengo se arrisca a um passivo contingencial.

Blog Cultura Rubro-Negra: Flamengo lado B, Flamengo lado A; nada de política; política de nada

Ou ela pode notificar operadores de transmissão (outras TVs ou serviços de streaming) e dizer que, sendo dela, Globo, os direitos de transmissão, ninguém pode violar. É improvável que uma empresa se disponha a assumir o risco de violação de propriedade intelectual de outra.

Por último, a FLA TV. Essa me parece a opção mais fácil da Globo conseguir bloquear. O YouTube, que hospeda a FLA TV, tira do ar sem muito esforço alegadas violações de direitos de propriedade intelectual. Não acho que o Google correria tamanho risco para agradar o Flamengo.

Portanto, mesmo tendo a lei atual ao seu lado, a situação do Flamengo é mais complexa do que aparenta. Vai precisar encontrar alguém que se disponha a dividir com ele o risco de enfrentar a alegação de violação de direitos de propriedade intelectual que a Globo garante ter. Ponderando tudo isso, meu palpite: a maior probabilidade do torcedor rubro-negro conseguir assistir um jogo do Carioca depende de algum acerto com a Globo.

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