Manobra jurídica atrasa pagamento a família de garoto do Ninho

O Flamengo entrou com um pedido de esclarecimento sobre um trecho da sentença na qual foi condenado a pagar quase R$ 3 milhões à família de Christian Esmério de Oliveira, uma das dez vítimas no incêndio do Ninho do Urubu. O pedido adia o cumprimento da sentença no único caso no qual não houve acordo com a família das vítimas.

Entretanto, o pedido de esclarecimento do Flamengo é justamente sobre uma solicitação negada pelo juiz André Aiex Baptista Martins , da 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro. O juiz recusou o pedido de indenização a Christiano Esmério Cândido, identificado no processo como irmão de Christian, quando na realidade é tio da vítima.

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“Como a própria sentença atestou, o mencionado autor se apresentou como irmão da vítima, para nesta qualidade formular pedido indenizatório por danos morais, quando em verdade é seu tio, alterando a verdade dos fatos em comportamento que seria capaz de induzir o atento juízo ao erro, não fosse percebida a falsa informação quando da prolação da sentença. Portanto, impõe-se enfrentar a questão da litigância de má-fé”, diz o recurso do Flamengo.

Juiz citou grave responsabilidade e situação econômica do Flamengo para impor indenização

Na sentença, o juiz negou a indenização a Christiano, mas impôs que o Flamengo pagasse R$ 1,4 milhão a cada um dos pais da vítima e R$ 120 mil ao irmão de sangue de Christian, totalizando R$ 2,9 milhões, além de uma pensão mensal de R$ 7 mil até a data do aniversário de 45 anos de Christian.

Ele apontou a “gravíssima responsabilidade” do Flamengo, bem como a condição econômica privilegiada do clube, como fatores para determinar uma indenização bem acima da jurisprudência de casos de danos morais. 

Os advogados dos pais do garoto do Ninho consideram que o pedido do Flamengo serve apenas para protelar o cumprimento da sentença, já que a ação paralisa a contagem de prazo para recurso até que o juiz se pronuncie.

O incêndio do Ninho completou cinco anos no último dia 8 de fevereiro. A sentença de indenização à família de Christian é a primeira decisão da Justiça que considera o Flamengo culpado pelo incêndio. Nenhuma pessoa foi condenada ainda pela tragédia. Entre os réus no processo criminal, está o ex-presidente do clube Eduardo Bandeira de Mello.