Maracanã: Flamengo contesta impugnação e Vasco faz nova tentativa de barrar Fla-Flu

O governo do Rio publicou nesta terça-feira (9) as respostas dos três consórcios que disputam a concessão do Maracanã às impugnações apresentadas pelos concorrentes após a abertura dos envelopes com os documentos de habilitação. O Consórcio Fla-Flu qualificou como “afronta” à Comissão de Licitação as alegações feitas pelo Consórcio que administra o Mané Garrincha, mas terá que responder a uma nova tentativa de impugnação pelo Vasco.

A RGND – Consultoria de Negócios, empresa formada pelo Grupo Metrópoles e pela Arena 360, que administra o Mané Garrincha, alegou que o consórcio que une Flamengo e Fluminense não teria comprovado experiência na manutenção de um complexo equivalente ao Maracanã, já que o TPU (Termo Provisório de Uso) vigente desde 2019 trataria apenas da gestão do estádio, e não da manutenção.

Leia mais: Concessão do Maracanã: Flamengo, Fluminense e Vasco se anulam e Arena 360 agradece

“A Recorrente realizou uma leitura absolutamente distorcida do Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria de Estado da Casa Civil, por intermédio do Comitê de Fiscalização, Gestão e Operação do Maracanã, ignorando que o documento atesta que o Flamengo, assim como o Fluminense, ‘cumpriu regularmente todas as obrigações assumidas junto ao Estado do Rio de Janeiro e está totalmente apto a cumprir e executar as demandas correspondentes à gestão plena e total dos equipamentos que compõem o Complexo do Maracanã, nada tendo até o momento que o desabone'”, diz o Consórcio Fla-Flu na resposta à comissão de licitação.

“Mas não é só, a Recorrente ignora, outrossim, que o referido atestado foi emitido pela Secretaria de Estado da Casa Civil, por intermédio do Comitê de Fiscalização, Gestão e Operação do Maracanã, com quem o Flamengo e o Fluminense firmaram todos os TPUs. Eis então a pergunta que não quer calar: como seria possível aos consorciados executar por mais de 4 anos a ‘gestão plena e total dos equipamentos que compõem o Complexo do Maracanã’ sem realizarem sua manutenção e tampouco investimentos no complexo?”, prossegue o consórcio.

Em seguida, o consórcio lista termos dos TPUs que mostram que, nos últimos 4 anos, Flamengo e Fluminense foram responsáveis não só pela gestão como pela manutenção do Maracanã, ressalva que o representante da RGND assinou o termo de vistoria do Maracanã que comprova o atual estado de boa manutenção do estádio e lembra os investimentos que fez para a manutenção do estádio desde 2019.

Por fim, o Consórcio Fla-Flu ainda destaca o fato de que a RGND questiona a suposta falta de experiência do Flamengo e Fluminense em manutenção de estádios pelo curto prazo em que a dupla cuida do Maracanã ao mesmo tempo em que apresenta como sua qualificação técnica a administração do Mané Garrincha, pela qual é responsável há menos tempo do que a assinatura do primeiro TPU entre Flamengo e governo do Rio.

Vasco alega que Flamengo não está em dia com FGTS

O governo do Rio também publicou as respostas do consórcio formado por Vasco e W/Torre aos questionamentos do Consórcio Fla-Flu e da RGND. Entretanto, em vez de apenas responder às impugnações, o consórcio faz novas alegações contra o Flamengo, mesmo após o prazo estabelecido pelo edital.

Segundo o Consórcio Maracanã Para Todos, como se denomina a parceria, “um fato novo e relevante impõe uma nova diligência na documentação de habilitação do Consórcio Fla-Flu”. Vasco e W/Torre apresentaram um print que “indica que o Flamengo, aparentemente, não está em dia com o pagamento do FGTS de seus funcionários, perdendo assim uma condição necessária para a habilitação no edital”.

Vasco e W/Torre ainda alegam que a procuração concedida a Flamengo para Antonio Panza para apresentar a documentação exigida não se enquadra nas exigências do edital e pode ter sido revogada. Como o Vasco apresentou as novas denúncias fora do prazo previsto, não está claro se a Comissão de Licitação irá avaliá-las e o Flamengo precisa apresentar uma nova defesa.

Em relação às alegações dos concorrentes, o Vasco garante que apresentou a documentação exigida de maneira regular. Sobre a falta de comprovação de experiência na administração de um ginásio, alega que “em nenhuma passagem do Edital foi exigido que a experiência na gestão da operação em Estádio e Arena Multiuso (ou Ginásio) fosse demonstrada em locais separados”. O consórcio usou o Allianz Parque para tentar se qualificar ao edital.

Rival tenta desqualificar gestão do Flamengo no Maracanãzinho

O consórcio tenta ainda desqualificar a experiência do Flamengo à frente da gestão do Maracanãzinho – curiosamente, no mesmo dia em que o Flamengo recebeu o próprio Vasco no ginásio para duelo no NBB.

“Mesmo que houvesse uma exigência exclusiva de ginásio, de fato, o Consórcio Fla-Flu certamente não conseguiria comprovar a gestão de Ginásio, pois seu atestado se refere a um período que, segundo o Estuto Técnico de Viabilidade Econômica para a Concessão de 18/10/2023, o Maracanãzinho ficou ‘praticamente inativo no período, com alguns poucos jogos de basquete e eventos sociais e não participou por nenhuma grande manutenção corretiva”, escreve.

“Tal inatividade do Maracanãzinho, aliás, foi confirmada recentemente pelo próprio site do Flamengo em notícia de 19 de dezembro de 2023, que informa que, após 10 anos (incluindo todo o período que o Flamengo era permissionário do Complexo Maracanã) o estrelado time rubro-negro de vôlei feminino treinado pelo técnico Bernardinho vai utilizar o equipamento pela primeira vez desde que o Flamengo assumiu o complexo Maracanã”, completa.

Além das defesas dos consórcios liderados por Flamengo e Vasco, o governo do Rio também publicou a defesa da RGND a impugnações feitas pelo Consórcio Maracanã Para Todos. A Comissão de Licitação, que havia inicialmente habilitado os três concorrentes, vai agora analisar as impugnações e as respostas e deve dar seu parecer nos próximos dias.

A expectativa é que, apesar das alegações de lado a lado, os três concorrentes continuem no processo e a disputa tenha prosseguimento com a próxima fase, de abertura dos envelopes com a proposta técnica. Os candidatos que conseguirem a pontuação mínima exigida nesta fase também terão sua proposta financeira aberta, e aquele que conseguir a maior média receberá a administração do estádio pelos próximos 20 anos.