Novas perguntas e respostas sobre SAF no Flamengo

O MRN publicou nos últimos dias uma série de notícias sobre as articulações nos bastidores da política do Flamengo para permitir – ou barrar – a transformação do clube em SAF (Sociedade Anônima de Futebol). Para ajudar a compreender a atual situação, reunimos algumas perguntas e respostas sobre o tema.

O Flamengo pode mudar o estatuto para virar SAF em ano eleitoral?

Tentando acalmar os receios dos sócios sobre a mudança, o diretor de Relações Institucionais do Flamengo, Cacau Cotta, disse recentemente que o Flamengo não poderia mudar o estatuto para virar SAF este ano por se tratar de ano eleitoral. Ocorre que o estatuto proíbe alterações no ano da eleição que digam respeito ao processo eleitoral em si. Não seria possível, por exemplo, propor um artigo para mudar a data da eleição, os critérios de elegibilidade ou a forma de votação. A transformação do clube em SAF não tem relação com isso e pode ser discutida este ano.

Qual é a posição da diretoria do Flamengo sobre SAF?

Em público, o presidente Rodolfo Landim costuma falar em teoria, que o clube deveria estudar a possibilidade de virar SAF para financiar a construção de um estádio próprio. Na prática, ele está articulando há meses um projeto concreto e quer ao menos dar o pontapé inicial para a transformação antes do fim do seu mandato. O tema, porém, não é unânime nem dentro da própria diretoria, já que o próprio primo de Landim e vice de Patrimônio, Arthur Rocha, decidiu apresentar uma emenda ao Conselho Deliberativo para dificultar a aprovação.

O que é a emenda do primo de Landim?

Como revelou o MRN, a emenda de Arthur Rocha, que até segunda-feira contava com cerca de 40 assinaturas e deve ser protocolada nesta quinta (29), prevê que a transformação do Flamengo em SAF teria que ser aprovada pela Assembleia Geral que reúne todos os sócios do Flamengo com quórum mínimo de 30% e maioria qualificada de dois terços, ou seja, no mínimo 20% dos sócios com direito a voto no Flamengo (cerca de 1.200 a 1.400 pessoas).

Quais são as vantagens da emenda?

Há uma controvérsia sobre qual seria o processo de aprovação de uma SAF no Flamengo sem mudança no estatuto. A Lei das SAFs prevê que, nos clubes em que não há regulação sobre o assunto, o tema é competência da Assembleia Geral. Mas neste caso não haveria quórum qualificado nem maioria simples necessários. Já Rocha interpreta que o estatuto do Flamengo já determina que temas omissos são responsabilidade do Conselho Deliberativo, e isso incluiria a SAF, ou seja, o tema não passaria pela Assembleia e seria responsabilidade do Conselho, que poderia aprovar a SAF com poucas centenas de votos – o Code tem 2.500 membros, mas muito raramente tem mais de 200 pessoas em suas reuniões.

E as desvantagens?

Se exigiria apoio de mais sócios para transformar o clube em SAF, tirar o tema da esfera do Code e levar para a Assembleia Geral impede qualquer alteração no projeto que for apresentado pela diretoria, já que na Assembleia não há discussões e possibilidade de emendas, apenas voto em “sim” ou “não”. Não seria possível colocar restrições para garantir que o Flamengo não abra mão do controle do futebol para investidores externos ou vetos para que atuais dirigentes ocupem cargos na SAF, por exemplo. Além disso, a emenda não impede que, mesmo derrotada na Assembleia Geral, a diretoria insista em novas votações sobre o tema até que a SAF seja aprovada.

Qual será o trâmite da emenda?

A partir do protocolo da emenda, que deve acontecer nesta quinta, o presidente do Conselho Deliberativo, Antônio Alcides, envia a proposta à Comissão de Estatuto, formada por conselheiros nomeados por ele, que vai determinar se a proposta está dentro das regras. Caso receba sinal positivo, o presidente do Code abrirá um prazo de 30 dias para que conselheiros apresentem sugestões de alterações ao texto proposto por Arthur Rocha. Passado esse, prazo, a Comissão de Estatuto deve consolidar o texto e uma sessão para a votação deve ser convocada.

Como seria uma SAF no Flamengo?

O presidente Rodolfo Landim, sempre que fala do assunto, garantiu que a intenção é vender no máximo 30% do futebol do Flamengo para investidores minoritários, mantendo a pasta sobre controle do clube. Ele diz que não há risco de acontecer no Flamengo o que acontece com Pedrinho no Vasco. É preciso lembrar, porém, que no passado Landim era enfático que o Flamengo não precisava virar SAF e mudou de posição quanto a isso. Uma proposta interessante de um investidor para assumir o controle do futebol do Flamengo poderia fazer ele mudar de ideia também sobre essa questão.

Landim poderia ocupar cargo numa SAF do Flamengo?

A lei das SAFs não impõe nenhuma restrição. Tanto que o Fortaleza, por exemplo, se transformou recentemente em SAF e seu presidente, Marcelo Paz, que não podia mais se reeleger, virou CEO da SAF. Landim já admitiu que, se os dirigentes do clube assim desejassem, poderia assumir um cargo semelhante. O Conselho Deliberativo do Flamengo poderia alterar o estatuto para propor uma quarentena, mas isso não está em discussão na proposta de Arthur Rocha.

É possível criar uma SAF só para o estádio?

Embora alguns defendam publicamente essa possibilidade, a Lei das SAFs não prevê esse cenário. A SAF necessariamente seria para assumir o time de futebol do Flamengo. O que é possível, sim, é criar uma empresa de propósito específico, e não uma Sociedade Anônima de Futebol, para construir e gerir o estádio.