Nesta quinta-feira (11), o Ministério da Fazenda divulgou a proposta de medida provisória para regulamentar as casas de apostas esportivas. A expectativa do governo é de que todas as empresas operando no Brasil estejam regulamentadas até o fim de 2023.
A MP das aposta deve receber assinatura do presidente Lula nos próximos e, em seguida, será publicada. Por ser uma medida provisória, as regras entram em vigor automaticamente e deputados e senadores terão prazo de 120 dias para concluir a votação da proposta. No entanto, o governo irá conceder 180 dias para as empresas reunirem as documentações para estabelecer filial no Brasil.
Leia também: Pai surpreende o filho com ingresso para assistir ao jogo do Flamengo; veja a reação
Ministério da Fazenda criará secretaria que ficará responsável pela análise dos documentos e aprovação das casas de aposta. Após regulamentadas, as empresas terão que pagar taxa de 16% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR)”, ou seja, a receita obtida com todos os jogos feitos, subtraídos os prêmios pagos aos jogadores.
Os sites que não seguirem as determinações do governo não poderão receber apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais. Além disso, estarão proibidas de realizar publicidade, incluindo patrocínios esportivos. Vale lembrar que o Flamengo e outros clubes do Brasil tem patrocínios de casas de apostas.
“Dos 40 clubes da primeira e segunda divisão, 39 têm patrocínios de bets. E as bets já disseram que estão no limite. Se a gente aumentar a destinação para os clubes, eles vão perder em patrocínio. Ou seja, a fonte principal é a publicidade e os clubes precisam ter consciência de que o mercado tem que ser saudável, que arrecade o máximo, mas também não seja inviável para o operador”, disse assessor especial do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur.
Ministério da Fazenda irá combater manipulações
A MP das apostas esportivas foi finalizada em meio à Operação Penalidade Máxima. A operação investiga grupos de criminosos envolvidos em casos de manipulação de resultado em campeonato de futebol. Aliás, a Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público e sete jogadores e nove apostadores se foram indiciados.
De acordo com o governo, regulamentar casas de apostas esportivas pode dificultar novos casos de manipulação de resultados. Além disso, garante que “vai garantir mais confiança e segurança aos apostadores, graças à transparência das regras e à fiscalização”.
Flamengo critica MP das apostas
No mesmo dia da divulgação dos principais pontos da Medida Provisória que irá regulamentas os sites de apostas esportivas. Rodrigo Dunhsee, vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, criticou a proposta do governo. De acordo com o dirigente, é melhor vetar o futebol do que receber taxa de apenas 1,6% por “algo que pode acabar com o esporte”.
“O esquema da manipulação rolando solto e o Ministro querendo soltar uma MP q dá grana p todo mundo menos p Clube que é quem faz o jogo existir e se prejudica com a corrupção. Melhor vetar o jogo do que pagar 1.63%, por algo q pode acabar com o esporte”, publicou Rodrigo Dunshee em suas redes sociais.
Siga o MRN no BlueSky e no Instagram.
Contribua com a independência do nosso trabalho: seja apoiador.
- Flamengo x Fluminense: Rossi não sofre finalização do rival há 270 minutos
- Fla x Flu: mais de 43 mil ingressos vendidos para clássico no Maracanã
- Treinador paulista ex-Vasco enaltece personalidade de Gabigol
- Mauro Cezar sugere modelo polêmico para estádio do Flamengo
- Ingressos Corinthians x Flamengo: veja data de início das vendas